O dia 12 de outubro de cada ano assinala, no Brasil, pelo menos, três importantes celebrações: a descoberta da América, com a chegada às Bahamas do navegador Cristóvão Colombo, em 1492; o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida; e o Dia da criança. Como pediatra, avô de 18 netos e 10 bisnetos – destes, oito ainda são crianças pequenas, uma está na puberdade e outra já é uma jovem adolescente –, é claro que me será muito gratificante optar por falar um pouco sobre a festejada data dedicada à criançada.

A nossa Constituição, no seu artigo 227, assegura às crianças e aos adolescentes, “com absoluta prioridade, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade de convivência familiar e comunitária, além de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera as crianças como pessoas, e não como adultos miniaturizados, e a elas confere amplos direitos, ao tempo em que prevê sanções aos que possam transgredir seus preceitos e dispositivos.

Como pediatra, entendo que os cuidados com as crianças já devem ter início com a realização de consulta clínica e de exames complementares pré-nupciais, para os nubentes, com a finalidade de identificar eventuais patologias que poderão ser curadas ou controladas, tais como incompatibilidades sanguíneas ou genéticas; incidência de doenças infecciosas, como toxoplasmose, sífilis congênita, rubéola e chicungunya, por exemplo, suscetíveis de causar malformações fetais, sobretudo cardiológicas e neurológicas. Na vigência de gravidez, impõe-se a realização, com regularidade, de consultas de acompanhamento das gestantes e de exames específicos (inclusive do pai), visando à saúde da mãe e do filho em desenvolvimento. A assistência ao parto e o exame do recém-nascido, inclusive o “Teste do Pezinho”, são indispensáveis. O aleitamento materno por período adequado e a aplicação de vacinas imunizantes, nas diversas etapas da idade infantil, são procedimentos vitais e mandatórios.

Crianças necessitam de acolhimentos em lares, creches ou instituições credenciadas para recebê-las; de disciplina em relação aos horários de dormir, acordar e fazer refeições; de cuidados de higiene corporal, do sono e ambiental; da obtenção de uma boa instrução, educação e formação ética, moral e cívica; de segurança, proteção e cuidados, inclusive quanto ao uso abusivos de equipamentos de informática e de celulares.  É de se lembrar que elas têm, também, direito de brincar, de se divertir, de praticar exercícios físicos e atividades lúdicas compatíveis com a idade e de interagir com colegas e amigos.

Permito-me repetir aqui, em prosa, o que escrevi anteriormente em soneto sob o título “Ser Criança”: Criança é dinamismo, agitação, temeridade, fervor, travessura, descontração. É pensamento mágico, otimismo, espontaneidade, voluntarismo, candura e poesia. Em todas as idades, sempre remanesce um pouco da criança que fomos ou quisemos ser.