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O direito de nascer e viver com saúde

Publicada em 18/03/2007 às 00h

A mortalidade neonatal é aquela que ocorre do nascimento até o 28º dia de vida, responsável por 65% da mortalidade no primeiro ano de vida. Infelizmente, a Paraíba é um dos estados com piores índices do País. Patologias como infecções perinatais, má-formações congênitas, prematuridade, doenças respiratórias e cardíacas são as principais causas de óbito neonatal, sem deixar de considerar a importância fundamental do pré-natal de qualidade, identificando as principais patologias que caracterizam as gestações de alto risco, mais propensas a complicações e que necessitam de especial atenção na assistência ao recém-nascido na hora do parto.

Na quase totalidade dos municípios de nosso Estado, grande parte dos nossos bebês nascem sem assistência de profissionais de saúde habilitados - os neonatologistas. Estima-se que a presença do pediatra na sala de parto possa reduzir em cerca de 20% a 30% as taxas de mortalidade neonatal. Uma vez que 26% dos bebês precisam de alguma ajuda para começar a respirar, a realização das técnicas de reanimação efetivas preconizadas internacionalmente levariam à redução de até 45% das mortes por asfixia, o que significa a diminuição de 300 mil óbitos de recém-nascidos a cada ano no mundo, e de seqUelas neurológicas graves, como deficiência mental e motora, que aumentam assustadoramente em nossa sociedade. Se os números chocam e sensibilizam a todos os cidadãos e profissionais de saúde, porque não comovem os gestores de saúde e políticos? Para muitos, vencer a etapa do nascimento como ocorre com a maioria dos recém-nascidos não justifica a ausência de investimentos na contratação de neonatalogistas. Devemos cobrar das autoridades e dos gestores as suas responsabilidades e alertar a sociedade sobre o direito de nascer e viver com saúde, garantido desde 1993, pela portaria número 31 do Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem como obrigatoriedade a presença do neonatalogista ou pediatra na sala de parto para assistência do recém-nascido. Não podemos nos omitir de denunciarmos escalas fictícias, ausência de assistência, sobreavisos e outros atos que atentam contra a vida de nossos bebês.

Os pediatras da Paraíba e a Sociedade Paraibana de Pediatria, com o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria, assumem essa luta incansável em favor do respeito aos direitos de nossas crianças. É importante ressaltar, por outro lado, que em instituições como o Hospital Unimed JP a presença dos pediatras nas salas de parto faz parte da rotina. Este exemplo deveria ser seguido na rede pública.
Alexandrina Cavalcanti Lopes

Alexandrina Cavalcanti Lopes

CRM-PB: 3695

Especialidade: Pediatria

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