O Instituto UniGente e o Movimento Nós Podemos Paraíba assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba para viabilizar o “Projeto Nome Legal-juntos pelo direito de toda a criança” (confira as fotos, clique aqui).
Em busca de reduzir o número de registro sem a filiação completa, o projeto do Ministério Público quer garantir a cidadania das crianças, através do direito à paternidade reconhecida. De acordo com a coordenadora do projeto, Nara Torres, 4 mil alunos da rede pública de João Pessoa não tem no registro a filiação completa; no Estado, o número aumenta para 7 mil.
O acordo de cooperação técnica foi assinado pela coordenadora do Instituto UniGente e Movimento Nós Podemos Paraíba, Núbia Gonçalves, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, durante o seminário “Nome Legal-juntos pelo direito de toda a criança”.
Também assinaram o termo de cooperação, o Unicef, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município.
O seminário realizado na manhã desta sexta teve a participação de promotores e procuradores da Justiça; diretores de escolas das redes municipal e Estadual; profissionais que trabalham em cartórios, nas Varas da Família e nas secretarias de Educação e Saúde do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba.
A abertura do Seminário foi feita pelo Coral Jovem UniGente, formado por jovens crentes que morarm nas comunidades próximas ao Hospital Unimed JP.
FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, afirmou que o nome é o título mais importante do ser humano. “O Ministério Público decidiu no seu planejamento estratégico que o reconhecimento da paternidade é um instrumento significativo para o fortalecimento das famílias. Este é mais que um projeto, é um desafio, em que todos estão convocados a resgatar trechos da vida de uma pessoa”, enfatizou.
O representante do Unicef, Salvador Soler, reconheceu a importância do projeto para afirmar os direitos das crianças garantido no Estatuto da Criança e do Adolescentes, trazendo a questão da responsabilidade paterna. Ela destacou ainda o fato de o projeto fazer parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público.
A secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, falou da importância social do projeto e do compromisso do Ministério Público em resgatar os direitos da sociedade. “Como integrantes também do Movimento Nós Podemos Paraíba, nós da Secretaria de Saúde reafirmamos o compromisso com a justiça social, o resgate da cidadania, através desse projeto que casa com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, disse.
Já o secretário estadual de Saúde, Waldson Dias de Souza, informou que a Secretaria e o Movimento Nós Podemos Paraíba darão todo o apoio ao “Nome Legal” e que o Estado já está envolvido com o projeto. Um acordo entre o MPPB e a Secretaria de Estado da Saúde garante a realização de dez exames de DNA por semana para o reconhecimento da paternidade.
COMPOSIÇÃO DA MESA
Fizeram parte da mesa de abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; a coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraíba e Instituto UniGente, Núbia Gonçalves; a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira; o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson Dias de Souza; o representante do Unicef, Salvador Soler.
Além deles compuseram a mesa, os procuradores de Justiça Alcides Jansen; corregedor-geral do MP, Doriel Veloso; ouvidor-geral, José Raimundo de Lima; diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); o desembargador Frederico Coutinho, representando o Tribunal de Justiça; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público; promotor Amadeus Lopes; a promotora Glaucia Campos, uma das coordenadoras do projeto, e a representante do movimento “Nós podemos Paraíba”, Núbia Gonçalves.
