Médicos cooperados da Unimed João Pessoa participaram sexta-feira (3) e sábado (4) do quarto módulo do MBA sobre Gestão de Cooperativas de Saúde. As aulas foram realizadas na Sala de Eventos do Hospital Unimed João Pessoa e reuniram cerca de 40 participantes. O tema da disciplina foi “Tributação nas Sociedades Cooperativas”.

O módulo foi ministrado pelo advogado João Caetano Muzzi Filho, doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessor jurídico do Sistema OCB/Sescoop. O advogado possui no currículo várias causas ganhas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante as aulas, os cooperados puderam conhecer melhor a essência tributária do Sistema Unimed em face da aplicabilidade de vários tributos. Entre eles, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Este módulo buscou discorrer um pouco sobre o modo tributário do Sistema Unimed, basicamente não só na qualidade de cooperativa de trabalho médico, mas como operadora de plano de saúde. A partir daí, se buscou abrir a essência do ato cooperativo, fazer as críticas necessárias e enquadrar essa dupla realidade nos vários tributos em espécie”, comentou.

O advogado ainda explicou detalhadamente aos participantes a fórmula de funcionamento tributário do regime cooperativista, e a aplicabilidade de cada modalidade de imposto dentro do Sistema Unimed.

PARCERIA DE SUCESSO

O módulo sobre “Tributação nas Sociedades Cooperativas” marcou o reinício das aulas do MBA em Gestão de Cooperativas de Saúde. A organização é da Unimed João Pessoa, através da Coordenação de Capacitação Cooperativista, em parceria com a Fundação Unimed e o Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop), que é ligado à Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativista da Paraíba (Sescoop-PB).

O MBA em Gestão de Cooperativas de Saúde foi iniciado em setembro de 2011 e tem duração total de 22 meses (360 horas-aula). Os professores são credenciados junto à Fundação Unimed. Ao todo, serão 16 disciplinas com temas relacionados a história, perfil e gestão do cooperativismo. Os participantes ainda realizarão seminários e produzirão um trabalho individual de conclusão de curso (TCC).

As aulas ocorrem sempre no primeiro final de semana de cada mês, nas sextas-feiras, das 13h30 às 22h, e aos sábados, das 8h às 18h, no Hospital Unimed JP. Após a conclusão do curso, os participantes receberão o certificado de pós-graduação concedido pela Fundação Cultural Pedro Leopoldo, sediada no estado de Minas Gerais.