O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma liminar nesta quarta-feira (10) anulando o edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Unimed João Pessoa publicado pelo Conselho Fiscal da Cooperativa. O relator da sentença, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, declarou em vigor o edital da Diretoria Executiva (Direx).
O impasse causado pela duplicidade de editais teve início no dia 3 deste mês. Nesta data, a diretoria da Unimed João Pessoa publicou um edital no Jornal Correio da Paraíba convocando os médicos cooperados para a AGE. No mesmo dia, o Conselho Fiscal publicou, também no Correio, um outro edital.
Apesar de terem pauta semelhante e definirem a mesma data para a assembleia (13 de agosto), os editais apresentaram horários diferentes. Enquanto o da diretoria estabelece para as três chamadas da AGE os horários de 6h30, 7h30 e 8h30, o do Conselho Fiscal fixou em 8h, 9h e 10h. Além disso, o edital do Conselho contém incorreções que prejudicariam a realização da assembleia, como número de cooperados errado e ausência de assinatura dos conselheiros.
Com base nestas incorreções e por entender que não seria necessária a publicação de um edital por parte do Conselho Fiscal, a diretoria da Unimed João Pessoa entrou com uma Medida Cautelar na 5ª Vara Cível, com pedido de liminar, para anular o edital. O juiz de Direito Onaldo Rocha de Queiroga negou o pedido. A Cooperativa recorreu com um Agravo de Instrumento e, nesta quarta-feira, obteve decisão favorável, concedida pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
A diretoria da Unimed João Pessoa pede atenção aos médicos cooperados com relação ao horário da AGE. O presidente Aucélio Melo de Gusmão destaca que, na assembleia, serão debatidos e deliberados assuntos de extrema importância para a Cooperativa. “A Assembleia é a instância máxima de deliberação e se constitui no mais privilegiado momento para definição dos rumos e diretrizes que asseguram a estabilidade e o fortalecimento da nossa cooperativa Unimed João Pessoa”, declarou.
ANOTE NA AGENDA
Assembleia Geral Extraordinária da Unimed João Pessoa
Data: 13.08.11
Horário: 6h30 (1ª chamada), 7h30 (2ª chamada) e 8h30 (3ª chamada)
Local: Blu’nelle Recepções
Público-alvo: Médicos cooperados
