As práticas desenvolvidas em cada município paraibano para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) podem, além de ajudar a reduzir a desigualdade social no Estado, servir de exemplo para todo o Brasil. Este será o centro das discussões do Seminário Estadual do Prêmio ODM Brasil, que será realizado das 9h às 17h desta sexta-feira (21), no Centro de Convenções Cidade Viva, no Bessa, em João Pessoa.
Participarão das discussões representantes da sociedade civil organizada, empresários, prefeitos e vereadores de todo o Estado. Quem tiver interesse em participar basta comparecer ao Centro de Convenções Cidade Viva e se credenciar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será representado oficialmente pelo secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano Alves de Oliveira. O evento contará também com a presença do secretário Estadual de Saúde, José Maria de França.
Na abertura da programação, será lançada na Paraíba a 3ª edição do Prêmio ODM Brasil, criado para sensibilizar prefeituras, empresas e organizações sociais a implementar ações que contribuam para alcançar as Metas do Milênio. Em seguida, serão realizadas três oficinas.
OFICINAS
Na primeira oficina, o representante da Presidência da República, Wagner Caetano, explicará os pré-requisitos para se inscrever no Prêmio ODM Brasil. Na segunda oficina, Rodrigo Lima, da Agenda Pública de São Paulo, orientará os gestores municipais sobre a utilização dos indicadores dos Objetivos do Milênio na formulação de políticas públicas. Já o representante do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (SESI-PR), Dorgival Lima Pereira, ministrará a oficina de mobilização.
No encerramento, será formado o núcleo estadual de disseminação dos Objetivos do Milênio. As oito metas foram definidas durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, em Nova York (EUA), e devem ser alcançadas até 2015 por 191 países, inclusive o Brasil.
O Seminário Estadual do Prêmio ODM Brasil está sendo organizado pelo governo federal, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e pelo Movimento Nós Podemos Paraíba, que integra mais de 20 empresas e instituições dos mais diversos ramos de atuação no Estado.
PARAÍBA PREMIADA NA PRIMEIRA EDIÇÃO
O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal, Pnud e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Ele é dividido em duas categorias: governos municipais e organizações. Desde a criação, já foram lançadas duas edições: em 2005, houve a inscrição de 920 projetos, com 27 premiados; em 2008 foram registradas 1062 inscrições e houve 20 premiados. Na primeira edição, um projeto da entidade Mulheres de Pombal, que fica no município do Sertão paraibano, recebeu a premiação na categoria “Destaques”.
As inscrições para o Prêmio ODM Brasil tiveram início no dia 27 de julho, são gratuitas e podem ser feitas pela Internet ou pelos Correios. No primeiro caso, elas se estenderão até o dia 2 de outubro no endereço www.odmbrasil.org.br, onde também é possível obter mais informações sobre a iniciativa. Pelos Correios, as inscrições serão encerradas um pouco antes: no dia 21 de setembro. Os projetos devem ser encaminhados aos cuidados da Escola Nacional de Administração Pública. O endereço é SAIS, Área 02, Brasília, Distrito Federal, CEP 70619-900.
O resultado do Prêmio será divulgado em abril de 2010, junto com o lançamento do 4º Relatório Brasileiro de Objetivos do Milênio. Os representantes dos projetos premiados são homenageados em uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os trabalhos serão publicados em um livro para que possam ser aplicados em outros municípios.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
Os Objetivos do Milênio servem de parâmetro para que cada pessoa faça algo na sua comunidade, doando-se um pouco mais em um projeto de solidariedade para ajudar a transformar a sociedade e melhorar a qualidade de vida de todos. Veja abaixo quais são:
1. Erradicar a pobreza e a fome;
2. Atingir o ensino básico universal;
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde materna;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
