Empresários, promotores, comerciantes, representantes de instituições públicas e privadas, estudantes e consumidores estiverem reunidos na manhã desta sexta-feira em João Pessoa em um seminário para discutir consumo sustentável e direito do consumidor.

O evento, na Procuradoria da Justiça, teve o propósito de conscientizar o consumidor sobre a importância de adquirir produtos de empresas que não produzem danos ao meio ambiente, que respeitem os direitos dos trabalhadores e que orientem os clientes sobre seus direitos. O Seminário foi promovido pelo Movimento Nós Podemos Paraíba em conjunto com o Ministério Público da Paraíba.

O presidente da Unimed JP, Instituto UniGente e Secretário Executivo do Movimento Nós Podemos Paraíba, Aucélio Gusmão, esteve presente no seminário e fez parte da mesa de abertura,juntamente com a supervisora do Instituto UniGente e coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraíba, Núbia Gonçalves; o procurador geral da Justiça, Alcidez Jansens; presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Diamantino da Silva Lima; coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e procuradora da justiça, Kátia Rejane Medeiros; o curado do cidadão, Valberto Lira; promotor de justiça, José Farias de Souza Filho; gerente da Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro e presidente do Sindicato da Insdústria da Construção Civil de João Pessoa, Sinduscon, Irenaldo Quitans.

CONSUMIDOR NO CENTRO

A diretora do Centro de Formação para o Consumo de Coimbra, Ângela Maria Portugal Frota, ministrou palestra sobre segurança alimentar. A portuguesa defendeu a importância da educação para o consumo. Segundo ela, sem educação não há proteção para o consumidor, porque ele não é exigente. “Sem ela (educação), a pessoa não consegue defender sua própria saúde. Porque é na área alimentar que estão os grandes problemas da saúde, devido à falta de qualidade e segurança e também à ineficiência dos órgãos de fiscalização”, afirmou.

A segunda palestra foi ministrada pelo diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumidor de Coimbra, Mário Frota, que ajudou na elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. O palestrante abordou o tema “Por uma teoria geral das relações de consumo”. Mário Frota afirmou que o ser humano deve ser colocado no centro de qualquer política. “É óbvio, mas isso não é o que acontece por razões economicistas com relação á política de defesa do consumidor.

CONSCIENTIZAÇÃO DO PARAIBANO

Os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e José Farias, da Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo, e a coordenadora do Movimento “Nós Podemos Paraíba”, Núbia Gonçalves, apresentaram o programa de consumo sustentável para o Estado da Paraíba. A ideia é incentivar à mobilização social e à conscientização popular sobre a importância do consumo sustentável para a qualidade de vida presente e das futuras gerações.

De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor, Gualberto Bezerra entre as ações que poderão ser realizadas para concretização do programa estão a criação de um banco de dados sobre consumo sustentável, a educação do consumidor para o exercício do poder de compra de produtos ambientalmente corretos, a educação do produtor e do fornecedor com o incentivo à adoção de critérios de prevenção à poluição, a valorização de conceitos de certificação a produção de materiais educativos e a fiscalização de produtos.