O Brasil tem os melhores indicadores da América Latina e Caribe no que se refere ao Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de atingir o ensino básico universal. A afirmação está no relatório “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: um olhar da América Latina e do Caribe”, elaborado em 2005 por 12 agências da Organização das Nações Unidas (ONU), com coordenação da Comissão Econômica para América Latina (Cepal). O relatório informa que a taxa líquida de matrícula no ensino básico passou de 86% para 97% entre 1990 e 2001.

A Organização das Nações Unidas refere-se à Educação Básica, que consiste, na maioria dos países, em aproximadamente quatro anos de estudo. Mas, no Brasil, a Constituição determina como obrigatória a conclusão do Ensino Fundamental. Portanto, aqui, a meta relacionada à Educação é mais desafiadora que em muitos outros países parceiros da Declaração do Milênio: trata-se de garantir que crianças e adolescentes completem nove anos de estudo.

Durante os anos 90, os governos quase universalizaram o acesso ao Ensino Fundamental. O último censo do IBGE mostrou que 93% das crianças entre 7 e 14 anos está cursando essa fase do ensino. No período de 1992 para cá, houve um aumento de 12 pontos percentuais. Na área rural, o crescimento foi de 66% para 91%.

Ainda assim, há muitos jovens fora da escola e, segundo a ONU para que o problema seja solucionado é preciso que o governo dê mais atenção a questões que não estão diretamente relacionadas ao ensino, mas que efetivamente exercem influência na vida dos alunos, como a desigualdade social, a oferta de emprego para os pais e o combate ao trabalho infantil.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram adotados em 2000 pelos governos de 189 países, incluindo o Brasil, como um compromisso para diminuir a desigualdade e melhorar o desenvolvimento humano no mundo.

Os oito objetivos propostos que devem ser cumpridos até 2015 são: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para mundial para o desenvolvimento.

(Com informações do site Aprende Brasil)

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