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Projeto de lei propõe aumento do preço do cigarro e fim dos fumódromos

Publicada em 19/02/2008 às 08h23

O governo federal está fechando o cerco ao tabagismo. Projeto de lei que será enviado para votação no Congresso Nacional prevê o aumento do preço do cigarro e a eliminação dos fumódromos como formas de acabar com o hábito de fumar entre os brasileiros. Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostrou que um terço das pessoas que experimentam cigarro tornam-se viciadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste no valor é uma forma de inibir o tabagismo, principalmente entre os jovens, já que hoje o produto torna-se de fácil acesso por causa do baixo custo. O Brasil ocupa o 6° lugar no ranking de cigarros mais baratos do mundo.

A medida não chega a ser unanimidade. Setores do governo temem que o contrabando de cigarro e a sonegação aumentem por causa do aumento do preço. O Ministério da Saúde alega, no entanto, que conta com as ações do Ministério da Justiça e da Receita Federal para coibir o comércio ilegal.

Com relação aos fumódromos, a pretensão do governo é retirar parte do artigo 2° da Lei 9.294/96. Este trecho diz que é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas e charutos apenas em recinto coletivo, privado ou público, exceto em área destinada exclusiva a esse fim, que seja isolada e arejada.