Incentivar e disseminar as melhores práticas que visam atingir os Objetivos do Milênio. Esta é a finalidade do Prêmio ODM Brasil, que terá sua terceira edição lançada, na Capital, às 9h desta sexta-feira (21), no Centro de Convenções Cidade Viva, no Bessa, durante o Seminário Estadual do prêmio.
Participarão da cerimônia, representantes da sociedade civil organizada, empresários, prefeitos e vereadores de todo o Estado. O evento deverá contar também com as presenças do governador da Paraíba, José Maranhão; e do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será representado oficialmente pelo secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano Alves de Oliveira.
A iniciativa, que é voltada para empresários, sociedade civil organizada e representantes do poder público, foi criada em 2004 pelo governo federal, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Ela é dividida em duas categorias: governos municipais e organizações. Desde a criação, já foram lançadas duas edições: em 2005, houve a inscrição de 920 projetos, com 27 premiados; em 2008 foram registradas 1062 inscrições e houve 20 premiados.
As inscrições para o prêmio tiveram início no dia 27 de julho, são gratuitas e podem ser feitas pela Internet (CLIQUE AQUI para ter acesso à página) ou pelos Correios. No primeiro caso, elas se estenderão até o dia 2 de outubro. Pelos Correios, as inscrições serão encerradas um pouco antes: no dia 21 de setembro. Os projetos devem ser encaminhados aos cuidados da Escola Nacional de Administração Pública. O endereço é SAIS, Área 02, Brasília, Distrito Federal, CEP 70619-900.
O resultado do Prêmio ODM Brasil será divulgado em abril de 2010, junto com o lançamento do 4º Relatório Brasileiro de Objetivos do Milênio. Os representantes dos projetos premiados serão homenageados em uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os trabalhos serão publicados em um livro para que possam ser aplicados em outros municípios.
A coordenação técnica do prêmio fica sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa ainda conta com parceria do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobrás. Na Paraíba, a premiação tem a parceria, também, do Movimento Nós Podemos Paraíba.
SEMINÁRIO ESTADUAL
Após a cerimônia de lançamento do Prêmio ODM Brasil, serão realizadas três oficinas. Na primeira, o representante da Presidência da República, Wagner Caetano, explicará os pré-requisitos para se inscrever no prêmio. Durante a segunda oficina, Rodrigo Lima, da Agenda Pública de São Paulo, orientará os gestores municipais sobre a utilização dos indicadores dos Objetivos do Milênio na formulação de políticas públicas.
Já o representante do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (SESI-PR), Dorgival Lima Pereira, ministrará a oficina de mobilização. No encerramento, será formado o núcleo estadual de disseminação dos Objetivos do Milênio, oito metas que foram definidas durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, e que devem ser alcançadas até 2015 por 191 países, inclusive o Brasil.
O Seminário Estadual do Prêmio ODM Brasil está sendo organizado pelo governo federal, Pnud, Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e pelo Movimento Nós Podemos Paraíba, que integra mais de 20 empresas e instituições dos mais diversos ramos de atuação no Estado.
PROGRAMAÇÃO
9h: Abertura do Seminário, com a presença de autoridades e lideranças da sociedade civil e do setor privado;
11h: Oficina do Prêmio ODM Brasil;
14h: Oficina de Municipalização dos ODM;
15h30: Oficina de Mobilização;
17h: Fortalecimento do Núcleo Estadual Nós Podemos Paraíba para disseminação dos ODM.
