Uma iniciativa pioneira no sentido de combater e ajudar no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançando terça-feira (6), em João Pessoa. O site “Criança.pb”, que conta com o apoio do Movimento Nós Podemos Paraíba, é uma iniciativa da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), e irá funcionar como uma agência de notícias, com informações sobre a os casos de violência contra crianças e adolescentes do Estado, além de divulgar as ações para impedir e punir esse tipo de ação.
Uma das novidades do site é a presença de um contador dos casos de violência contra esse segmento. Os números serão alimentados periodicamente através de informações repassadas pelos Conselhos Tutelares, Organizações Não-Governamentais, hospitais e delegacias.
Serão registrados casos de homicídio, abuso e exploração sexual, negligência, violência física e psicológica, afogamento, latrocínio e estrangulamento. Os dados serão disponibilizados de acordo com idade, sexo, cor e local onde ocorreu o fato. Para a assistente de comunicação do projeto, o objetivo é que o contador sirva não só de diagnóstico, mas também como uma ferramenta para se pensar em políticas públicas que mudem esse quadro de violência.
Para a confecção do portal, a SEDH contou com o apoio da Ong Amazona - Associação de Prevenção à Aids, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CEDCA-PB) e Gráfica JB, além do patrocínio da Petrobrás e do Governo Federal. Para ter acesso à página, clique aqui.
RUMO AOS ODM
O portal faz parte do compromisso assumido pelo Governo do Estado para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), através da assinatura, no último dia 24, de um decreto que vincula as ações do Governo às oito Metas do Milênio.
Na prática, o documento prevê a determinação de políticas públicas, por parte das secretarias do Governo da Paraíba, que visem à melhoria da qualidade de vida da população carente do Estado ao mesmo tempo em que estimulem o desenvolvimento e o cumprimento dos ODM, estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O Governo do Estado é um dos coordenadores do Núcleo Gestor do Movimento Nós Podemos Paraíba, juntamente com o Instituto UniGente, Faculdades Nova Esperança, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Maurício de Nassau, Instituto Alpargatas, Unipê e Rotary Club.
A iniciativa, que já conta com mais de 50 adesões, tem como finalidade divulgar, disseminar e monitorar projetos sociais em toda a Paraíba, que visem ao cumprimento dos ODM. Ela está estruturada através de núcleos espalhados por todo o Estado para dar apoio técnico e logístico aos projetos e ações das organizações regionais e locais.
