Por volta das 14h, a Oficina de Municipalização dos ODM abriu a programação da tarde do Seminário Estadual do Prêmio ODM Brasil, nesta sexta-feira (21), no Centro de Convenções Cidade Viva, no Bessa, em João Pessoa. Ministrada pelo cientista político da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Andrade, a apresentação abordou questões importantes como a criação de políticas públicas voltadas para a valorização dos municípios, como forma de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Vários pontos foram tratados durante a Oficina. Questões como melhoramento da saúde pública e inserção do tema em 15% no orçamento participativo dos municípios, educação, gestão ambiental, habitação, plano diretor, orçamento participativo, entre outros, foram explicados detalhadamente pelo ministrante.
“Tem sido importante registrar que existem papéis para cada um dos entes que trabalham em busca dos Objetivos do Milênio”, frisou. “Existe papel para os municípios, para sociedade civil, para os cidadãos, para as empresas, e acho que esse conjunto de ferramentas que foram apresentadas é talvez o principal legado. É importante mostrar as pessoas que elas não estão sozinhas, e que existem várias outras trabalhando pelos Objetivos do Milênio e que isso pode ser feito de forma conjunta”, ressaltou.
METAS SOCIAIS
Para Sérgio Andrade, é preciso que cada vez os gestores públicos elaborem metas sociais e busquem conquistar os Objetivos do Milênio. Segundo ele, além de contribuir com um mundo melhor, com a municipalização dos ODM, as prefeituras irão ganhar em pontos como: facilidade para obter recursos federais, estaduais e internacionais; maior visibilidade; reconhecimento através de prêmios, entre outros.
Durante a Oficina, também foi incentivada a formação do Comitê de Acompanhamento das ODM, dotada de regras próprias definidas, e sob gestão do poder executivo, com a participação da sociedade civil organizada nas discussões.
AGENDA
Por fim, o cientista político Sérgio Andrade incentivou os representantes municipais a criarem a chamada Agenda dos Objetivos do Milênio, que, segundo ele, irá abrir o diálogo com as comunidades locais, além de facilitar o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, para que as cidades consigam atingir mais rapidamente as suas metas sociais.
“Os Objetivos do Milênio são formados por oitos limiares, cerca de 18 metas e 60 indicadores, essa é a agenda dos Objetivos do Milênio. Nos municípios é preciso se ter uma preocupação maior com determinadas questões sociais individuais de cada um. Então esse é o ponto prioritário”, frisou.
