Capacitar profissionais para monitorar e combater a prática de propagandas abusivas e enganosas no Estado. Essa é a proposta do “Treinamento sobre Monitoramento e Fiscalização da Propaganda de Medicamentos e Alimentos”, que está sendo realizado desde a manhã desta segunda-feira, no Auditório do Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira, na Capital.
O evento, que será finalizado na tarde desta terça-feira (24), é voltado para representantes da Segurança Pública, Agência de Vigilância Sanitária Estadual (AGEVISA-PB), Vigilâncias Sanitárias Municipais e Órgãos de Defesa do Consumidor.
O Treinamento sobre Monitoramento e Fiscalização da Propaganda de Medicamentos e Alimentos está sendo organizado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/MS), em parceria com a AGEVISA-PB. As entidades fazem parte do Movimento Nós Podemos Paraíba, que tem entre os coordenadores o Instituto UniGente e a Unimed JP.
PROGRAMAÇÃO
Confira, abaixo, a programação completa do evento:
Segunda-feira, 23 de agosto
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Histórico do monitoramento e fiscalização de produtos sujeitos à vigilância sanitária da ANVISA
10h15 – Fiscalização da propaganda: alimentos; NBCAL: Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras; saneantes, cosméticos e produtos para a saúde;
11h15 – A fiscalização da propaganda de medicamentos (Itamar)
12h – Almoço
13h30 – Propaganda de produtos sem registro e lista de preço (Adélia Hirsch)
14h00 – Orientações para a oficina
14h15 – Oficina: Análise de peças publicitárias e listas de preço (todas as categorias).
16h00 – Intervalo
16h15 – Rodada técnica para a continuação da Oficina
18h - Encerramento
Terça-feira, 24 de agosto
8h – Processo Administrativo Sanitário (Autos de Infração e Relatório): oficina orientada
10h – Intervalo
10h15 - Papel da AGEVISA-PB no monitoramento e fiscalização de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária
10h30 - Parceria do MINISTÉRIO PÚBLICO-PB e PROCON nas ações de fiscalização de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária
11h00 – Apresentação de documento para ações conjuntas da AGEVISA-PB e ANVISA para a fiscalização de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
12:30h – Encerramento
