O Ministério da Saúde lançou ontem (1) à noite a cartilha Hanseníase e Direitos Humanos, que tem a finalidade de orientar sobre os direitos dos portadores desta doença. O lançamento foi feito no primeiro dia da Reunião Anual de Hanseníase 2008, que será realizada até sexta-feira (4), no Hotel Gran Bittar, em Brasília (DF).
“Para conquistar os seus direitos, é preciso que as pessoas os conheçam. Com a cartilha, estamos garantindo o direito à informação e mostrando que devem ser assegurados o atendimento, a prevenção e o tratamento das pessoas atingidas pela hanseníase”, ressaltou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A primeira edição da cartilha terá 100 mil exemplares, que serão distribuídas para todos os gestores dos programas estaduais e municipais, ONGs e Secretaria dos Direitos Humanos. Eles terão a tarefa de repassar os exemplares para a população.
O Brasil registrou no final de 2005 um coeficiente de prevalência de hanseníase de 1,48 casos/10.000 habitantes (27.313 casos em curso de tratamento em dezembro de 2005).
“Como esse é o primeiro material que aborda os direitos das pessoas atingidas pela hanseníase no SUS, esperamos um impacto bastante positivo na rede de atenção e junto aos usuários no que diz respeito ao entendimento do direito de acesso ao tratamento no SUS, direito ao trabalho e lazer, entre outros aspectos”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna.
A cartilha tem oito capítulos distribuídos em 74 páginas. Os temas são: “Conhecendo os direitos humanos”, "Conhecendo mais sobre a hanseníase”, “Conhecendo seus deveres na prevenção de incapacidades e deformidades”, “Conhecendo os seus direitos na saúde", “Caminhando na busca dos seus direitos”, “O sentido das palavras”, “Para saber mais” e “Construindo o conteúdo”. Pelos capítulos, o leitor ainda encontra depoimentos de pessoas que ainda estão em tratamento e o caminho para a cura da doença.
SOBRE A DOENÇA
Hanseníase é uma doença contagiosa causada pelo bacilo Mycobacterium leprae e transmitida pela pessoa doente, que não esteja em tratamento. Os primeiros sintomas aparecem de dois a cinco anos após a infecção. Atinge homens e mulheres, de todas as classes sociais. Pode causar incapacidades/deformidades, quando não tratada ou tratada tardiamente.
Os sinais da hanseníase mais comuns são manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou acastanhadas, em qualquer parte do corpo. As manchas formigam ou são dormentes, com diminuição ou ausência de dor, de sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque. O importante é que a doença tem cura e o tratamento é um direito que está disponível em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Com informações do Ministério da Saúde)
