“Ao contrário do que algumas divulgações sensacionalistas possam afirmar, os planos de saúde não são os vilões das relações de consumo no Brasil.” A afirmação é do médico José Abel Ximenes, assessor da diretoria da Unimed do Brasil e presidente da Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins (Unimed Cerrado).
Em um artigo intitulado “Os planos de saúde não são vilões”, o médico destaca que, apesar de alguns ajustes que ainda são necessários, os planos atendem às necessidades dos brasileiros. Ele mostra, inclusive, que dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comprovam a qualidade dos serviços.
Cerca de 30% da população brasileira utilizam a saúde suplementar no Brasil. O número cresce a cada ano, pois cada vez mais as pessoas procuram um atendimento melhor do que o que o sistema público tem conseguido garantir.
Leia abaixo o artigo na íntegra:
Os planos de saúde não são vilões
José Abel Ximes*
Atualmente, cerca de 56 milhões de brasileiros (as) são usuários (as) do sistema de saúde suplementar. Isso significa que quase 30% da população utilizam os serviços prestados pelos planos de saúde, especialmente na área médico-odontológica. Um número que cresce a cada ano.
São pessoas que buscam um atendimento mais ágil, com maior cobertura e qualidade, que infelizmente o sistema público não tem conseguido garantir, embora a Constituição Federal defina a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.
Não negamos nem desconhecemos os grandes avanços e a importância do SUS para a maioria da população brasileira, não é este o espírito deste artigo. Mas, a saúde suplementar tem arcado com a tarefa de suprir a lacuna deixada pelo poder público, atendendo às necessidades e expectativas de milhões de pessoas que confiam nos planos de saúde.
Em 2008, o setor foi responsável pela realização de mais de 211 milhões de consultas médicas. E a importância da saúde suplementar no País vai além da grandiosidade dos números. Podemos afirmar, sem medo de errar, que, apesar dos muitos percalços enfrentados no dia-a-dia, os planos de saúde, de uma maneira geral, têm cumprido seu papel.
Um termômetro da satisfação dos clientes das operadoras está em um levantamento divulgado recentemente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com base nas consultas feitas por beneficiários de planos de saúde à sua central de atendimento.
O estudo da ANS, órgão regulador do setor de saúde suplementar, revela que os usuários dos planos de saúde estão mais conscientes de seus direitos e a cada ano procuram mais a Agência em busca de informações, orientações ou para o registro de queixas. Em 2007, por exemplo, o órgão registrou 51 mil consultas. No ano passado, esse número saltou para 107.182.
Apesar de notícias que, volta e meia, são divulgadas, apontando queixas, falhas no
atendimento e insatisfação dos clientes dos planos de saúde, o levantamento da ANS mostra que 88% dos clientes que acionam o Disque-ANS estão em busca de informações e orientações. Esse índice revela que os usuários estão mais cientes e em busca de seus direitos, mas não necessariamente insatisfeitos com os serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde.
Ainda segundo o estudo da ANS, que também avaliou as queixas registradas por órgãos de defesa do consumidor no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça, a área da saúde aparece em quinto lugar entre os setores que motivaram mais reclamações, representando, em média, 2 a 4% do total.
Presentes em 24 Estados, os Procons registraram, em 2009, 104.867 reclamações fundamentadas, sendo que 1.162, bem menos de 2%, eram relacionadas a operadoras de planos de saúde. Esse é apenas um exemplo. No Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (CNRF), as empresas de telefonia móvel e fixa, internet e os bancos estão no topo do ranking de reclamações, sendo que entre as 30 primeiras empresas com mais queixas não aparecem operadoras de plano de saúde.
Na Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que tem mais de 200 mil associados em todo o País, os serviços de saúde representam pouco mais de 2% das reclamações e estão em sétimo lugar no ranking, perdendo para setores como a telefonia, internet e a área de produtos e de serviços financeiros.
Só para citar mais um exemplo, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2009, foram registradas, em média, cerca de 55 mil reclamações de usuários dos serviços de telecomunicação, número que passa longe do registrado na área da saúde.
Como é possível avaliar, ao contrário do que divulgações sensacionalistas possam tentar fazer crer, os planos de saúde não são os vilões das relações de consumo no Brasil. Isso não significa que não haja problemas no setor, mas, precisamos separar o joio do trigo e não simplesmente criticarmos de forma indiscriminada a saúde suplementar como, lamentavelmente, vem acontecendo.
As operadoras sérias têm trabalhado para sanar as falhas existentes, cumprir a legislação e garantir toda a assistência necessária, esperada e exigida pelos clientes. Reconhecemos, porém, que essa não tem sido uma tarefa fácil.
A criação da ANS há dez anos contribuiu para a regulamentação do segmento de planos de saúde, com a definição de regras mais claras para a prestação do serviço, mas também trouxe transtornos ao setor, que vem sendo prejudicado pelo excesso de normas, inclusive com contradições legais, questionadas judicialmente.
No caso das cooperativas, a ingerência tem sido ainda maior e mais nociva. Isso, sem falar, nas decisões judiciais que as operadoras de planos de saúde têm sido obrigadas a cumprir, com a chamada judicialização da medicina, que ocorre tanto no setor público quanto no privado.
Contudo, temos conseguido prestar um bom serviço a milhões de vidas que confiam na saúde suplementar. Um compromisso que faz e deve sempre fazer parte da essência das operadoras de planos de saúde, em especial das cooperativas de saúde.
* José Abel Ximenes é médico, presidente da Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins (Unimed Cerrado), assessor da Diretoria da Unimed do Brasil e representante nacional do Ramo Saúde na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).