Depois de sete anos, o relatório sobre o Ato Médico foi aprovado por unanimidade, quarta-feira (14), pela Comissão de Seguridade Social e Familiar da Câmara Federal. O texto, de autoria do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), segue agora ao Plenário, onde a votação final será nesta terça-feira (20), durante uma sessão especial para comemorar o Dia do Médico, que foi sábado.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei retorna ao Senado Federal, onde iniciou a longa trajetória. Embora seja uma das profissões mais antigas da humanidade, a medicina é a única da área da saúde que ainda não tem suas atividades regulamentadas por legislação especifica.
Na sessão do dia 14, a Paraíba foi representada pelos médicos João Modesto e Eurípedes Souza, do Conselho Regional de Medicina; e por Carlos A. F. Ramos, vice-presidente para Assuntos Profissionais da Sociedade Brasileira de Patologia. O médico e deputado federal Armando Abílio, único integrante paraibano da Comissão, foi o primeiro a se manifestar e a votar favoravelmente.
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O assunto foi abordado pelo médico e diretor Financeiro da Unimed JP, João Modesto Filho, em sua coluna semanal, publicada no último sábado no Jornal Correio e no Jornal da Paraíba. O texto também pode ser conferido na íntegra aqui, no Portal Unimed. Para tanto, basta clicar aqui.
