Publicada em 22/02/2006 às 08h09
Profissionais das áreas de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia e Veterinária, na Paraíba, encaminharam e protocolaram um documento ao governo do Estado, no dia 2 de fevereiro, solicitando uma audiência. A intenção é analisar e discutir sobre lixo hospitalar e a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que oferecem serviços de saúde terem licença ambiental, como determina uma norma da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Estado (Sudema), publicada em dezembro do ano passado.
A medida deve atingir todos os tipos de estabelecimento que oferecem serviços de saúde, desde farmácias de manipulação até grandes hospitais, passando por clínicas de todos os portes e especialidades, laboratórios e gabinetes odontológicos. Só não são obrigados a ter licença aqueles que não produzem lixo hospitalar. Os médicos questionam a exigência porque a consideram fora de propósito para algumas especialidades. Além disso, ela vai gerar mais despesas que, segundo eles, inviabiliza o funcionamento de alguns estabelecimentos.
O documento solicitando a audiência é assinado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Associação Médica da Paraíba (AMPB), Academia Paraibana de Medicina, Associação dos Hospitais da Paraíba, Sociedade de Infectologia da Paraíba, Sociedade de Medicina do Trabalho da Paraíba, Associação Paraibana de Controle de Infecção Hospitalar, Conselho Regional de Odontologia e Conselho Federal de Enfermagem. "É preciso, mais do que nunca, a união das classes na área da saúde para a revogação deste decreto que vem penalizar e inviabilizar o funcionamento dos consultórios e clínicas. Este é um momento que necessita do envolvimento de todos", defendem os representantes das entidades.