O Conselho Federal de Medicina (CFM) alerta que cerca de 100 mil médicos ainda não fizeram o recadastramento obrigatório para receber a nova cédula de identidade, como estabelece a Resolução CFM 1827/2007. Na Paraíba, por exemplo, dos mais de quatro mil profissionais, apenas 40% se recadastraram. O prazo termina em 11 de maio de 2010.
O recadastramento tem o objetivo de atualizar dados e permitir saber de fato quem são os médicos brasileiros. As qualificações, área de atuação e características profissionais, como local de origem e de exercício profissional, devem auxiliar em pesquisas e estudos estatísticos que permitam às entidades traçar o perfil e as necessidades dos médicos do país.
Ao se recadastrar, o médico receberá uma nova cédula de identidade profissional, emitida pela Casa da Moeda, que contém novos itens de segurança, o que dificulta a realização de fraudes. Mas o envio das informações ajudará a compor um quadro sobre o perfil do médico em atividade no país. Além de possibilitar esse diagnóstico, o processo de recadastramento ajudará a tornar mais eficiente o fluxo de comunicação entre os conselhos e os médicos.
Apenas estão liberados do recadastramento os jovens profissionais que se formaram após novembro de 2008 – porque suas inscrições já aconteceram dentro dos novos parâmetros e já receberam a carteira de identidade médica segundo os novos padrões.
FORMULÁRIO NA INTERNET
A primeira fase do recadastramento é pela internet. Para ter acesso ao formulário, clique aqui. Caso o médico não tenha como acessar um computador, ele deve procurar o Conselho Regional de Medicina.
No documento, devem ser informados dados como número do CPF, CRM e data de nascimento. Depois de preencher o formulário, o médico deve se dirigir ao CRM para assinar a ficha de coleta. É preciso levar uma foto 3X4 colorida, com fundo branco ou claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção. Não serão aceitas fotos em que o médico utilize óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer item do vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça.
Também devem ser apresentados original e cópia dos seguintes documentos:
- carteira de identidade (RG);
- título de eleitor;
- CPF;
- comprovante de residência (recente);
- diploma;
- títulos de especialista;
- carteira profissional;
- comprovante de sociedade em empresa de serviços médicos, se for o caso;
- se médico estrangeiro, apresentar, também, comprovante de legalidade de permanência no país.
